Provisão folha de pagamento - Transferência de Centro de custo Protheus

O Protheus realiza o calculo das provisões mensais referentes a ferias, provisões, etc. Porem no momento da contabilização da provisão as verbas de baixa de transferência não geraram a tabela SRZ e consequentemente não contabilizaram.

Solução: Verificar parametro MV_TRFAMES

Geração bloco E115 Sped Fiscal - Protheus

GERAÇÃO BLOCO E115-> O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS. Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).

Procedimento:
Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953);

Na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por Estado.

Gerar o arquivo do SPED Fiscal.

Caminho: Livros fiscais->Atualizacoes->Sped->Inf. Adic. Da Apur

Cadastro de TES Protheus "Principais campos e tratamento para SPED Pis e Cofins, SPED FISCAL"

Principais campos “ABA Adm/Fin/Custo”

Cod do tipo: Informar o código 001 a 500 para entradas e de 501 a 999 para saídas

Cred. ICMS/IPI: Informar se haverá o credito de icms para efeito do custo. Esse campo é utilizado para deduzir o credito do imposto no valor do produto no estoque. Para atender a contabilização de saída também foi utilizado esse campo, nas operações em que a saída for tributada informar “SIM” nesse campo, o impacto no sistema para as operações de saída serão apenas para a contabilização, o impacto do estoque são para as entradas.

Gera duplicata: Se atualizará o financeiro para operações de entradas ou saídas

Atu. Estoque: Se atualizará o estoque para operações de entradas ou saídas

Poder Terc: Nas operações que envolver terceiros “entenda de/em terceiros” se a operação será de Remessa, devolução ou se não controla.

Atu. Pr. Compr: Se a operação irá atualizar o preço de compra no cadastro do produto.

Atual. Ativo: Se a operação irá atualizar o cadastro de Ativo Fixo, será utilizado nas operações de compra de imobilizado onde será controlado em modulo próprio.

TES Devol.: Informar a TES de devolução caso seja utilizado a rotina de retorno de documento de saída ou entrada. É obrigatório para utilização da rotina. Ex: TES 501 de venda CFOP 5101, se a devolução for realiza pela rotina de retorno de documento de saída, deverá estar amarrado nesse campo a TES que será utilizada na operação, no caso TES 001 CFOP 1201.

Trans. Filial: Informar a TES refere-se a operação de transferência entre filial.

Desme.IT.ATF: Está relacionado com o campo Atualiza Ativo. Deverá ser informado se desejo ou não desmembrar os itens no Ativo Fixo. Ex: Foi realizada entrada no produto 000001 referente a 10 motos, se informado “SIM” nesse campo será gerado no modulo Ativo Fixo 10 motos, caso informado “NÂO” será gerado 1 moto com quantidade 10.

Principais campos “ABA Impostos”

Calcula ICMS: Informar se deseja ou não calcular ICMS na operação, caso a operação seja isenta ou não tributada informar “Não no campo”.

“Esse campo está relacionado com outros dois campos “CST ICMS e MOT DESONERAÇÃO”. Para as operações isentas ou não tributadas com os CST’S 40,41 e 50 o campo motivo desoneração “aba Outros” deverá obrigatoriamente estar informado “SE” o campo calcula ICMS estiver igual a “SIM”. Se a o mesmo campo estiver como “NÃO” e os CST’S estiverem como 40,41 e 50 o campo motivo desoneração “NÃO” deverá ser preenchido. Caso não esteja de acordo o citado acima a nota não será validada pelo Sefaz.

Calcula IPI: Informar se deseja ou não calcular IPI.

Cod. Fiscal: Informar o CFOP. “NÃO” é necessário criar a mesma TES apenas alterando o prefixo do CFOP ex: 5101 e 6101 o sistema já faz essa validação com o estado do cliente ou fornecedor.

 

L. Fiscal ICMS e L. Fiscal IPI: Informar como será classificada a nota no livro fiscal.

T- “tributado”-> quando a operação deve calcular ICMS e a “base de calculo” é o cheia ou seja, valor total do produtos que não é sinônimo de valor total da notas.     

I–“isento” ou O – “Outros” -> Será utilizado para operações que estão sujeitas ao ICMS, porém são isentas do imposto na operação, ex: remessas para industrialização. Está diretamente relacionada ao CST do icms, deverá ser selecionado corretamente, pois também impede a transmissão da nota. Para operações com “redução na base de calculo” deverá obrigatoriamente ser selecionado isento ou outros pois o sistema já entende o percentual da base como tributado.

N-Não-> Para operação que não desejo gerar operações com icms. Não será possivel realizar transmissões de notas fiscais, gerar SPED FISCAL, nem apuração de ICMS.

Destaca IPI -> S ou N para realizar o destaque de IPI na nota, lembrando que a partir de 2012 mesmo colocando Não nesse campo irá aparecer o valor do IPI mesmo que seja no campo observações, para que não ocorra o erro 610, observando o parâmetro MV_IPIDEV

IPI na base-> Se o IPI será adicionado na base de calculo do ICMS para calculo.

Calc. Dif. ICM-> Utilizado nas operações de compra de material de uso e consumo e compra de imobilizado de outros estados. Utilizado para calculo do diferencial de alíquota para aparecer na apuração e não somente nas informações complementares deve ser observado os parâmetros MV_P9AUTO E MV_P9SPED. O diferencial de alíquota é o valor do ICMS da operação considerando a alíquota interna – a alíquota da operação interestadual. O campo material de consumo deverá estar como “SIM”

Material de consumo-> Campo deverá ser selecionado para operação de compra de material de uso e consumo e imobilizado, deve ser preenchido com atenção pois interfere em outros cálculos do sistema, mais utilizado para situações onde existe o calculo do ICMS porem a empresa não realiza o aproveitamento do credito, apenas o destaque. Ex de utilização:

1º ) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim

O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.

2º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS

100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.

3º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

O valor do ICMS será dividido entre as colunas OUTROS (60%) e ISENTO.

4º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.

100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.

Sit. Trib. ICM-> Informar a situação tributaria do ICMS, deverá ser preenchido corretamente pois impede a transmissão da NF

Cod. Trib. IPI-> Código de tributação para o IPI.

PIS E COFINS-> Informar se realizará o calculo de PIS e COFINS, para os dois, para apenas PIS ou para apenas COFINS ou para ambos.

Cred. PIS/COF-> Informar a utilização do credito, se aproveitar na entrada deverá ser informado credita, se devido o pagamento na saída informar debita, para os casos de alíquota zero deverá ser informado calcula ou não calcula se não houver o impostos na operação. Não confundir o calcula se quiser que a TES realize o calculo, quem dá esse comando é o campo anterior informando “ambos”.

Aplic. Credit.-> Informar 1 para aplicar o “credito” do PIS e COFINS para “fiscal/estoque” e 2 apenas estoque.

Cont. Seg. Soc-> Informar se deseja calcular a Contribuição Seguridade Social “FUNRURAL”

Crd. Pres.-> Informar o % para calculo do credito presumido sobre a operação se houver.

Base funrural-> Informar 1 para calculo do funrural considerando apenas o valor dos produtos ou 2 para considerar o valor dos produtos + Despesas

Alq. Senar-> Informar o % para calculo Senar sobre a receita se houver.

 

 

Principais campos “ABA Outros”

 

Ind. Nat.Fret->  Este campo é para atender ao SPED PIS E COFINS, nele deverá ser informado a “NATUREZA DO FRETE CONTRATATO”, deverá ser preenchido nas operação de frete sobre entradas ou melhor explicando nas entradas que utilizarem os seguintes modelos:

 

•     Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);

•     Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);

•     Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);

•     Aéreo, modelo 10 (CA);

•     Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);

•     Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);

•     Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE).

 

Como se trata de operações de entradas será valido apenas para operações “Não cumulativas” de PIS e COFINS.

 

Não cumulativas-> É realizada a apuração dos créditos e débitos de pis e cofins e realizado a compensação

Cumulativas-> É realizado a apuração dos débitos tendo como base a receita liquida do período.

 

 

Cod. BC. Cred.-> Para operação de entrada que dão direito a credito de PIS e COFINS deverá ser informado o código da base de calculo do credito, devendo ser preenchido conforme tabela 4.3.7 da RFB.

 

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

 

TP. Reg-> Informar o regime de apuração para PIS e COFINS se cumulativo ou não cumulativo

 

Sit. Trib. PIS-> Informar código para situação tributária do PIS (01 a 49 para saídas e 50 a 99 para entradas)

 

Mot. Desone-> Informar o motivo de desoneração já explicado anteriormente no campo calcula ICMS, será utilizado também para operação para zona franca de Manaus.

 

% Crd Out GO-> Informar o % de credito outorgado na operação se houver.

 

Sit. Trib. COF-> Informar código para situação tributária do COFINS (01 a 49 para saídas e 50 a 99 para entradas)

Bonificação-> Foi desenvolvida a funcionalidade de registro de  de compra em caráter de bonificação, ou seja, a entrada do material não afetará o seu custo em estoque. Com essa nova funcionalidade será possível registrar em uma mesma nota de entrada os itens referentes à bonificação recebida do fornecedor juntamente com itens normais de compra. Desse modo o estoque do material será atualizado e todas as demais integrações (fiscal, contábil, etc.) serão realizadas normalmente de acordo com o TES, porém o custo do material não será afetado quando for utilizado o conceito de “bonificação”.Para que o item não tenha o custo de entrada calculado será necessário configurar o novo campo “F4_BONIF” no cadastro de TES. Ao realizar uma entrada utilizando o TES configurado para “bonificação”, o sistema não atualizará o custo do item na tabela SD1 (Itens de notas fiscais de entrada), permanecendo zerado.

Tab. Nat. Re-> Nas operações de saída informar esse campo de acordo com as seguintes tabelas da RFB

• Tabela 4.3.9 - Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria - Versão 1.0.0
• Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04)
• Tabela 4.3.11 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto - (CST 03 e 04) -
• Tabela 4.3.12 - Tabela Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05)
• Tabela 4.3.13 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)
• Tabela 4.3.14 - Tabela Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07)
• Tabela 4.3.15 - Tabela Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08)
• Tabela 4.3.16 - Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09)
• Tabela 4.3.17 - Tabela Outros Produtos e Operações Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas (CST 02)

 

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm